| Ementa : |
Altera a Resolução CGM nº 1.089 de 02 de maio de 2013 que estabelece os critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais na Controladoria Geral do Município, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2013. |